Processo 194709/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2006 10:33
Autuado em 10/05/2006 10:33
Oficio de encaminhamento 007/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 909/2007 da Segunda Câmara, de 06/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   909/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2007 Acórdão   909/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE NOVA LARANJEIRAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/05/2007 09:03 231462/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2006 14:56 do Protocolo nº 449855/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2007 106 Acórdão nº 909/2007
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 2404/2006
21/07/2006 58 Despacho Processual Diverso nº 809/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2007 09:38 DP Processo em remessa externa
31/07/2007 09:54 DP  
30/07/2007 09:03 DEX  
17/07/2007 10:17 S2C  
09/07/2007 09:00 SMPjTC  
29/06/2007 16:27 S2C  
05/06/2007 09:58 GCFAMG  
28/05/2007 15:45 SMPjTC Parecer nº 8097/2007 - desaprovação
18/12/2006 11:17 DAT Instrução nº 2966/2007 - Ementa: Pela regularidade das contas com ressalva.
13/12/2006 09:04 GCFAMG  
13/11/2006 15:45 DAT Instrução nº 9819/2006 - Pela transferência da pendência para o exercício de 2006.
31/10/2006 17:33 GCFAMG  
20/10/2006 16:23 SMPjTC Parecer nº 18951/2006 - desaprovação
20/07/2006 11:48 DAT Instrução nº 8226/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
14/07/2006 08:59 GCFAMG  
08/06/2006 15:53 DAT Instrução nº 4826/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos responsáveis com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
19/05/2006 17:22 DP  
10/05/2006 15:29 DAT  
10/05/2006 10:32 DP  

Voltar a Consulta